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Números do Judiciário na pandemia podem não refletir a realidade

  • Foto do escritor: Guilherme Locatelli
    Guilherme Locatelli
  • 14 de jul. de 2020
  • 1 min de leitura

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná apresenta em seu site números da produtividade da corte durante a pandemia:


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Embora a notícia enalteça a produtividade, tal informação deve ser interpretada com ressalvas.


A produtividade medida unicamente pelo número de decisões judiciais é um dado discutível e, pessoalmente, pouco confiável.


O Judiciário não é máquina de produção de sentenças, sendo o poder incumbido de interpretar o Direito, serviço essencial e constitucional de uma sociedade democrática e que não se pode medir por simples números.


É veiculado que os processos eletrônicos continuam a tramitar normalmente, sendo realizados julgamentos e audiências por meio virtual, passando a ideia de que a máquina está funcionando, até melhor que antes.


Contudo, em contato com colegas advogados, percebe-se a falta de qualidade das decisões proferidas.


Decisões genéricas, sem o condão de impulsionar o processo para frente, estão cada vez mais corriqueiras, como se o importante mesmo fosse "mostrar que os números estão aumentando", e não prestar a tutela jurisdicional adequada ao caso analisado.


Aqui, utilizo-me da velha máxima: melhor qualidade do que quantidade.


Cogitar que a produtividade dos magistrados está vinculado apenas a quantidade de decisões que profere é aviltante e desrespeita todos os cidadãos que merecem uma justiça justa e séria.


Não se pretende diminuir o trabalho dos nobres servidores que mantém o Judiciário em funcionamento.


Roga-se apenas que os processos sejam analisados com o devido zelo, evitando-se assim ainda mais trabalho em recursos e mais demora para o encerramento dos litígios.

 
 
 

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